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Violência doméstica contra nós Mulheres?

Mulheres conhecem a Lei Maria da Penha,

mas têm medo de denunciar os agressores

O destaque da terceira edição da “Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher” do DataSenado é a opinião das entrevistadas referente à Lei Maria da Penha. 83% das mulheres residentes em capitais conhecem ou já ouviram falar da Lei. Dentre as que conhecem, 58% souberam indicar, espontaneamente, uma ou mais formas de proteção. As mais citadas foram “prisão do agressor”, “programas de proteção à mulher” e “casa abrigo”. Das mulheres entrevistadas, 35% declararam conhecer a Lei, mas não souberam citar pelo menos uma das formas de proteção que a legislação lhes garante.

É a primeira vez que o instituto de pesquisa do Senado ouve as mulheres a respeito da Lei Maria da Penha com profundidade. Na primeira pesquisa, realizada em 2005, os parlamentares ainda debatiam a aprovação de medidas que combatessem a violência doméstica. Em fevereiro de 2007, havia apenas seis meses que o Congresso Nacional tinha aprovado a Lei, tempo insuficiente para que as pessoas pudessem falar do assunto.

ENTRE A LEI E O MEDO

Conhecer a Lei e os benefícios de proteção não é razão suficiente para que as vítimas procurem ajuda do Estado. Somente 4% das mulheres entrevistadas acreditam que as vítimas costumam denunciar o fato às autoridades. Outras 45% disseram que denunciam “às vezes”, e 51% não denunciam. Das 827 entrevistadas, 160 disseram ter sofrido agressão. Dentre essas, 81,3% conhecem ou ouviram falar da Lei.

A pesquisa do DataSenado revelou as diferentes razões que impedem a mulher de recorrer à Lei para enfrentar seus agressores. A principal delas é o “medo do agressor”, na percepção de 78% das entrevistadas em pergunta de múltipla escolha. O dado é revelador porque o medo se sobressai expressivamente em relação às demais razões. As outras opções – “vergonha”, “não garantir o próprio sustento” e “punição branda” – atingiram percentuais abaixo de 10%. Outros motivos foram citados por 16% das mulheres. A análise desses dados não deixa dúvida de que o medo é o principal obstáculo na luta contra a violência doméstica e familiar.

Apesar de o medo ser a principal causa, outras motivações impedem a denúncia dos agressores. Na opinião de 62% das entrevistadas, o fato de a mulher não poder mais retirar a acusação após a queixa faz com que ela desista de denunciar o agressor. 35% acham que a regra não impede a denúncia.

Violência doméstica aumentou e o desrespeito persiste

Além de avaliar o índice de conhecimento da Lei da Maria da Penha entre a mulheres, a pesquisa do DataSenado ouviu as entrevistadas quanto à violência doméstica e familiar. Na percepção de 60% delas, esse tipo de violência aumentou nos últimos anos. Para 25% a violência continua igual, e apenas 14% acham que a violência diminuiu.

Outro índice reforça o aumento da percepção: 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Dentre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%).

Comparado a pesquisas anteriores do DataSenado, o percentual de mulheres que disseram ter sofrido violência doméstica e familiar também aumentou: 19% das 827 entrevistadas revelaram que já sofreram agressões. Em 2007 esse índice era de 15% e, em 2005, de 17%.

Entre as vítimas entrevistadas, o tipo de violência mais citado é a física (51%). A agressão é predominantemente praticada por homens que mantêm relações íntimas com as vítimas: 81% são maridos, companheiros ou namorados. 70% das mulheres já não mais convivem com os agressores. Dentre as 160 entrevistadas que sofreram violência, apenas 28% denunciaram o agressor.

A comparação com pesquisas anteriores do DataSenado também mostra que as mulheres ainda se sentem desrespeitadas. Das entrevistadas, apenas 5% acham que a mulher é tratada com respeito no Brasil.

Soluções para a violência doméstica

Vítimas da violência doméstica e familiar, do desrespeito e conscientes da existência de uma Lei que pune os agressores, as mulheres apresentam sugestões para que a sociedade enfrente o problema. Convidadas a sugerir ações dentre múltiplas escolhas apresentadas, as mulheres revelaram expectativas a curto, médio e longo prazo. As sugestões mais citadas foram: intensificar as campanhas de divulgação a respeito dos direitos da mulher (22%), denunciar as agressões (20%) e melhorar a assistência à mulher (17%).

Há forte coerência entre o que as mulheres esperaram e a eficácia dos esforços no combate à violência doméstica. Em outra aferição, 66% das entrevistadas se lembraram de campanha contra a violência às mulheres na mídia, o que reforça a idéia de que as mulheres defendem e querem mais campanhas.

Nossa força esta dentro de nós!

Nunca é tarde para recomeçar. Busque sua essência e força na peruca!

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Postado por Izabel Cristina da Fonseca, 13 de março de 2009. (5572)